DISTANÁSIA
Por Susana Alamy
A distanásia, também chamada de obstinação terapêutica, futilidade
médica, intensificação terapêutica, é o prolongamento, a qualquer custo, da
vida do paciente, pouco considerando se há qualidade de vida ou não, pois o que
mais importa nesta ação é manter-lhe a vida, o que acaba por gerar-lhe o prolongamento
desnecessário de um sofrimento. É uma morte lenta e desumana que fere a
dignidade humana.
Damião
Oliveira apud Cabette, (in:
“Dignidade da Pessoa Humana, Cuidados Paliativos e Ortotanásia: a visão de um
juiz”, p.3-4) traz o conceito de distanásia como “(...) o ato de protrair o
processo de falecimento iminente em que se encontra o paciente terminal, vez
que implica um tratamento inútil. Trata-se, aqui da atitude médica que, visando
salvar a vida do moribundo, submete-o a grande sofrimento. Não se prolonga,
destarte, a vida propriamente dita, mas o processo de morrer. A distanásia
está, portanto, ligada às chamadas ‘obstinação terapêutica’ e ‘futilidade
médica’”, bem como intensificação terapêutica. É um prolongamento acriterioso
da vida, exagerado, que vai contra a dignidade humana.
Lucimeire
da Silva et alli nos trazem que “a
distanásia consiste em prolongar a vida de enfermos considerados incuráveis, o
que, além de não estar de acordo com o princípio da beneficência, resulta em
maleficência, devido à exposição à grande incidência de dor e desconforto”.
Beneficência e não maleficência são dois dos princípios fundamentais da
bioética, além de autonomia e justiça.
Imaginemos,
assim, um paciente em fase terminal da doença, onde nenhuma terapêutica poderá
ajudá-lo, que entra em coma e é encaminhado para o CTI (Centro de Tratamento
Intensivo) sendo entubado. Em que se estaria ajudando a este paciente
encaminhando-o para o CTI?
Urge pensarmos na razão pela qual se quer prolongar este
tempo até a morte do paciente, oferecendo-lhe, muitas vezes, recursos invasivos
como a entubação. Bem sabemos que questões práticas também podem ser a razão,
como “fazer de tudo”, evitando problemas com a família que poderá alegar
negligência por parte do médico. Também temos as questões familiares que, por
desconhecimento técnico, acreditam que “tudo deve ser feito”, evitando assim
qualquer sentimento de culpa a posteriori. E temos a negação por parte
de quem mantém o paciente vivo a qualquer custo, acreditando que um “milagre”
poderá acontecer. Podemos também inferir que o tempo em que se prolonga o
morrer é o tempo necessário para que possam se preparar para a morte de seu
ente querido.
A
tecnologia cada vez mais avançada na área da saúde também viabiliza a
distanásia, especialmente em centros mais ricos, onde custear o tratamento não
é problema.
Dificilmente
veremos a distanásia em locais sem recursos financeiros, pobres e sem condições
mínimas de assistência a seus pacientes. Nestes locais o comum é a mistanásia.
E POR QUE EU PRECISO SABER SOBRE A DISTANÁSIA?
Para
tomar decisões que evitem o prolongamento do sofrimento. Para evitar
procedimentos invasivos e completamente supérfluos, que servem apenas para
encobrir uma necessidade pessoal de “jamais desistir”.
Para
não autorizar procedimentos heróicos, como reanimação, quando não há como o
paciente reverter seu quadro ou ter um mínimo de qualidade de vida.
Para poder deixar o paciente “ir embora”, morrer com o
mínimo de dignidade.
Para
conseguir reconhecer seu luto antecipado e se permitir vivenciá-lo.
Para
ter esperança onde realmente ela possa ser efetiva.
Para tomar decisões antecipadas sobre o que quer que
façam, caso você chegue a determinadas situações como estado vegetativo
permanente, coma, perda total da capacidade de discernimento, paralisia
irreversível em todo o corpo.
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